PL prevê punição p/ passageiro de carro com motorista bêbado
Você está saindo de uma festinha e resolveu aceitar uma carona daquele seu amigo que tomou umas e outras, pois acredita que não existe nenhum problema!
Saiba que, se depender de um novo Projeto de Lei (PL 1794/22) que tramita na Câmara do Deputados, você também poderá ser punido.
A ideia é colocar em prática o que diz o artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), penalizando também “os demais ocupantes do veículo que, por qualquer meio, incentivem o cometimento do crime ou não impeçam o condutor, quando podiam e deviam impedir o resultado, mediante omissão”.
Atualmente, apenas o motorista é punido caso seja flagrado dirigindo bêbado, mesmo que haja outros ocupantes no veículo. O objetivo do PL, segundo o deputado, é reduzir o número de acidentes causados por condutores embriagados, que podem ser indiciados por homicídio culposo e lesão corporal.
As Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta. Mas as chances de o PL se tornar lei são fracas: em 2017, uma proposta parecida do senador Cidinho Santos (PR-MT) não obteve sucesso.
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