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PL prevê identificação de condutores recém-habilitados, deficientes ou idosos

Texto prevê a utilização de adesivo de identificação na traseira do veículo

O Senado analisa proposta que estabelece o uso de adesivos para identificação nos veículos de condutores com mais de 75 anos, dos portadores de necessidades especiais e recém habilitados. O Projeto de Lei (PL) 4.790/2020 apresentado altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503, de 1997), com objetivo de promover o respeito aos grupos mais vulneráveis e proteger a integridade física de todos os condutores.

O texto prevê a utilização de adesivo de identificação na traseira do veículo, em local visível para os demais condutores. Esse objeto especificará a condição de motoristas novatos, deficientes ou idosos, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

As informações são da Agência Senado

pl recem habilitado

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